Minerais críticos: Brasil cria ranking e define prioridades
O Brasil passou a ter um ranking oficial de minerais críticos e estratégicos, com 27 substâncias distribuídas em três níveis de prioridade. A medida orienta a atuação do Estado e pode influenciar a cadeia mineral no país.
Por Ryc Santana
Em resumo
O governo federal criou um ranking para minerais críticos e estratégicos no Brasil em 5 de novembro de 2026, com 27 substâncias divididas em três classes. A medida busca orientar políticas públicas, reduzir vulnerabilidades de abastecimento e fortalecer a indústria nacional, especialmente em setores ligados à transição energética, tecnologia e segurança.
O Brasil passou a ter um ranking oficial de minerais críticos e estratégicos, com 27 substâncias divididas em três níveis de prioridade. A medida foi adotada para orientar a atuação do Estado no setor mineral e fortalecer a indústria nacional, segundo o portal Olhar Digital.
O que o governo definiu
A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 13.146, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira, 4 de novembro de 2026, e estabelece critérios para classificar recursos minerais em diferentes categorias.
Nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2026, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou a lista com 27 minerais. A classificação leva em conta fatores como risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de fornecedores estrangeiros.
A proposta mira matérias-primas consideradas importantes para a transição energética, a tecnologia e a segurança do país.
Como funcionam as três classes
O novo modelo separa os minerais em três níveis de prioridade:
- Classe 1, para minerais que exigem atuação prioritária do Estado, por sua relevância para os interesses nacionais e pela intensidade dos riscos ou oportunidades estratégicas;
- Classe 2, para substâncias cuja importância justifica medidas para desenvolver a indústria, reduzir vulnerabilidades no abastecimento e fortalecer cadeias produtivas;
- Classe 3, para minerais que precisam principalmente de monitoramento estratégico e reavaliação periódica.
Segundo o Olhar Digital, a divisão não significa que os minerais de faixas mais baixas perderam importância econômica. O enquadramento considera também a posição brasileira na cadeia produtiva e o grau de dependência externa.
Quais minerais ficaram no topo da lista
Na Classe 1, de prioridade alta, estão:
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Na Classe 2, de prioridade média:
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Na Classe 3, de prioridade baixa:
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Metais do grupo da platina
Entre os exemplos mais observados está o nióbio, que aparece na terceira categoria. Isso não significa perda de relevância, mas sim uma leitura mais ampla sobre a presença do Brasil na produção mundial e a dependência de fornecedores externos.
O que é um mineral crítico
O decreto diferencia minerais críticos e estratégicos. Para ser considerado crítico, um mineral precisa ser necessário para setores importantes da economia, apresentar vulnerabilidades de abastecimento e representar risco relevante para o país em caso de escassez.
A análise inclui pontos como:
- dependência de importações;
- concentração da produção mundial em poucos países;
- conflitos geopolíticos;
- sanções e restrições comerciais;
- dificuldades tecnológicas;
- possibilidade de substituição por alternativas.
O governo também deverá considerar o impacto ambiental da atividade mineral, além de fatores como disponibilidade de água, efeitos sobre comunidades e territórios, exposição a eventos climáticos e possibilidades de reciclagem e reaproveitamento de rejeitos.
E o que é um mineral estratégico
Já um mineral estratégico precisa ter reservas significativas no Brasil e ser relevante para pelo menos uma destas finalidades:
- gerar superávit na balança comercial;
- promover desenvolvimento tecnológico;
- estimular o desenvolvimento regional;
- contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Uma mesma substância pode ser classificada ao mesmo tempo como crítica e estratégica, desde que cumpra os requisitos das duas categorias.
O que muda para o setor mineral
A lista aprovada deve orientar a aplicação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A estratégia busca ampliar a participação brasileira nas cadeias produtivas globais e incentivar não apenas a extração, mas também o beneficiamento, o refino e a transformação industrial das matérias-primas no país.
Entre os mecanismos previstos estão instrumentos de financiamento e garantias para projetos do setor, além de iniciativas voltadas ao processamento mineral e à inovação tecnológica.
Mas há um ponto importante: a classificação não garante automaticamente benefícios fiscais, financiamentos ou autorização para empreendimentos. As empresas continuam sujeitas às exigências legais aplicáveis a cada instrumento.
Por que essa lista importa agora
A criação do ranking dá ao governo uma base mais clara para definir prioridades em um setor que conversa diretamente com a indústria, a tecnologia e a segurança energética. Na prática, a medida ajuda a indicar onde o Estado deve concentrar esforços, seja para reduzir dependências externas, seja para estimular cadeias produtivas no país.
Segundo o portal Olhar Digital, a iniciativa também busca fortalecer a indústria nacional em um momento de atenção global às matérias-primas ligadas à transição energética e a tecnologias avançadas.
O Ministério de Minas e Energia ficará responsável por elaborar os estudos técnicos que fundamentam a classificação das substâncias. A lista deverá passar por revisão ordinária a cada quatro anos, mas o conselho pode fazer alterações extraordinárias quando necessário.
Perguntas frequentes
O Brasil criou um ranking de minerais críticos para quê?
Para orientar a atuação do Estado no setor mineral, reduzir vulnerabilidades de abastecimento e fortalecer a indústria nacional, com foco em transição energética, tecnologia e segurança.
Quantos minerais entraram na lista?
O conselho aprovou uma lista com 27 minerais, distribuídos em três classes de prioridade.
Nióbio e ferro perderam importância?
Não. A presença desses minerais na Classe 3 não significa perda de importância econômica. A classificação também considera a posição do Brasil na cadeia produtiva e a dependência externa.
O novo ranking marca um passo importante na organização da política mineral brasileira. Ao separar minerais por nível de prioridade, o governo cria uma referência para decisões futuras sobre produção, processamento, financiamento e estratégia industrial no país.
